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Termos de serviço

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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — Vossa Vontade

O E-Commerce Vossa Vontade é destinado à venda de produtos pela internet, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do site www.vossavontade.com.br. Os Termos e Condições de Uso (“Termo”) são as condições gerais que devem ser observadas pelo Cliente ao utilizar o E-Commerce.

Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.

A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou cadastro no E-Commerce, situação em que o Cliente declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste documento.

CADASTRAMENTO

O cadastro no E-Commerce Vossa Vontade ocorre pela internet no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros pelo Cliente, que consente com a coleta, uso e armazenamento desses dados conforme a nossa Política de Privacidade.

Para utilizar o E-Commerce, o Cliente deve ser civilmente capaz conforme a legislação civil vigente; caso o cadastro seja efetuado por pessoa sem capacidade jurídica, a responsabilidade recai sobre seus representantes legais.

A Vossa Vontade se reserva o direito de usar todos os meios válidos para verificar a identidade do Cliente, solicitando dados adicionais e documentos que julgar pertinentes. O Cliente está ciente de que o uso indevido da plataforma pode implicar sanções civis e criminais.

Ao se cadastrar, o Cliente autoriza a Vossa Vontade a usar seus dados (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp) como meios de comunicação.

SEGURANÇA

O Cliente é o único responsável pela guarda de seu login e senha, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro, o Cliente reconhece que será o responsável por todas as operações realizadas por meio de seu login.

COMPRAS, PAGAMENTO E ENTREGA

Após o cadastro, o Cliente poderá usar todas as funcionalidades do E-Commerce e adquirir produtos.

As formas de pagamento disponíveis são:

  • PIX à vista

  • PIX em 4x (quando disponível)

  • Cartões de crédito (Amex, Diners, Mastercard, Visa, Elo), à vista ou parcelado

  • Para PIX à vista: será gerado um link e um QR Code no final do pedido; a compra será confirmada após confirmação do pagamento.

  • Para PIX em 4x: o cliente será redirecionado para a plataforma de crédito; a aprovação depende de análise; parcelas atrasadas poderão acarretar encargos.

  • Para cartão de crédito: a transação ocorre em ambiente seguro da operadora. Note que os preços, promoções e condições de pagamento são válidos apenas para compras online. Cartões emitidos fora do Brasil podem não ser aceitos, dependendo da operadora.

A disponibilidade das formas de pagamento pode variar conforme critérios operacionais da empresa.

Após confirmação do pagamento, o pedido será entregue pelos Correios ou transportadora, em horário comercial. O prazo de entrega será informado ao final da compra.

Se o endereço de entrega for condomínio ou prédio, o produto será entregue na portaria, pois não temos autorização para adentrar e o entregador não poderá aguardar conferência.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

(Texto mantido como no modelo original, adaptado para Vossa Vontade)

Objetivo
Estabelecer diretrizes claras e uniformes para trocas e devoluções de produtos adquiridos nas lojas físicas (próprias e franqueadas) e no site oficial, assegurando os direitos dos consumidores e promovendo excelência no atendimento.

Abrangência
Aplica-se a todas as compras realizadas:

Direito de Arrependimento (somente compras online) – art. 49 do CDC
O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o produto deve:

  • Estar em perfeitas condições (sem uso, lavagem ou danos)

  • Ser devolvido com etiquetas e na embalagem original

  • Acompanhar a nota fiscal

Após análise no nosso centro de distribuição, poderá haver:

  • Estorno do valor pago, conforme a forma de pagamento

  • Troca por outro produto (se o cliente preferir)

  • Ou emissão de vale-compras

Consulte o Anexo I para instruções de devolução/troca.

Trocas por tamanho, cor ou modelo
Prazo: até 30 dias corridos após compra (loja física) ou recebimento (online), dependendo de estoque disponível.

Requisitos para troca:

  • Produto em perfeito estado, sem sinais de uso

  • Etiquetas na embalagem original

  • Nota fiscal presente

Nas lojas físicas: troca preferencialmente na mesma loja da compra.
Nas compras online: trocas podem ser solicitadas via atendimento no site ou WhatsApp. Veja Anexo II para instruções.

Produtos com defeito de fabricação

  • 90 dias para produtos duráveis

  • 30 dias para não duráveis (ex.: velas, aromatizadores etc.)

Não serão aceitos como defeito:

  • Uso inadequado, acidentes, mau uso

  • Lavagem incorreta

  • Personalizações feitas pelo cliente

Para devolução por defeito:

  • É necessária análise técnica

  • A nota fiscal deve ser apresentada
    Se constatado defeito, o cliente pode escolher entre substituição, devolução do valor ou abatimento proporcional.

Estorno no cartão de crédito

  • Enviamos autorização de cancelamento para a operadora

  • A operadora reembolsa na fatura (prazo varia)

  • Se já houver parcelas pagas, o valor é creditado; parcelas futuras são canceladas

  • A conclusão do estorno ocorre em até 7 dias úteis após a aprovação

Estorno via PIX

  • Reembolso em até 4 dias úteis

Disposições Gerais
Esta política pode ser alterada a qualquer momento, respeitando direitos já adquiridos.

Canal de Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou reclamações:

ANEXO I

Como realizar a troca/devolução pelo direito de arrependimento (7 dias)

  1. Acesse sua conta no site e entre em “Trocas e Devoluções”; selecione o pedido a ser devolvido.

  2. Enviaremos por e-mail um código de postagem e instruções para enviar o(s) produto(s) para Vossa Vontade.

  3. Embale os produtos e entregue em uma agência dos Correios usando o código enviado.

  4. Após receber e confirmar o estado dos itens, entraremos em contato para definir a forma de restituição.

ANEXO II

Como realizar troca por tamanho, cor ou modelo (compras online)

  1. Entre em sua conta no site, vá em “Trocas e Devoluções” e escolha o pedido para trocar.

  2. Por e-mail, enviaremos o endereço para devolução e orientações de envio. O frete de retorno é por conta do cliente.

  3. Envie os produtos embalados para os Correios, para o endereço informado.

  4. Após recebimento e confirmação, informaremos que seus créditos estão disponíveis para uso em compras futuras no site.

REGULAMENTO – PROGRAMA DE CASHBACK

(Texto adaptado para Vossa Vontade; mantendo cláusulas originais)

  1. Objetivo
    Este regulamento define a relação entre Ana L F Piedade Ltda (Vossa Vontade) e o cliente, no que diz respeito ao programa de cashback (créditos) acumulado em compras no site www.vossavontade.com.br (excluindo outlets e produtos específicos conforme política).

  2. Créditos de Cashback

  • O cliente acumula 10% em créditos sobre o valor total pago, vinculados ao seu CPF.

  • Os créditos são liberados em até 72 horas após confirmação do pagamento.

  • Os créditos expiram em 3 meses após a liberação.

  • Em novas compras, pode-se usar até 30% do valor do pedido com os créditos.

(Exemplos e demais regras mantidas conforme o modelo original.)

  1. Validade dos Créditos

  • Validade de 3 meses.

  • Se o programa for cancelado, os créditos ainda poderão ser usados dentro de 90 dias após liberação.

  1. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

  • Créditos proporcionais apenas ao valor excedente em trocas.

  • Se a compra for devolvida ou cancelada, os créditos gerados serão cancelados ou não liberados.

  1. Disposições Gerais

  • Créditos são pessoais, intransferíveis e não convertem em dinheiro.

  • A empresa pode alterar as regras do programa, com aviso prévio no site.

  • Cadastro fraudulento pode resultar em perda de créditos.

  1. Participação e Consentimento

  • Para participar, o cliente deve concordar com o regulamento.

  • Dados pessoais usados no programa serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  1. Limites e Penalidades

  • Qualquer uso fraudulento ou cadastro inválido será bloqueado.

  • Créditos poderão ser cancelados se houver violação das regras.

  1. Contato para Dúvidas

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Cliente não está autorizado a usar, reproduzir ou imitar a marca Vossa Vontade ou seus elementos sem autorização prévia.
Todo conteúdo do site — domínio, textos, imagens, dados — pertence à Ana L F Piedade Ltda e é protegido por leis de propriedade intelectual.

INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS

Apesar dos esforços para manter o site ativo 24 h por dia, pode haver interrupções para manutenção ou por outros motivos. Nestes casos, o acesso poderá ser temporariamente suspenso.
A Vossa Vontade não se responsabiliza por perda de dados durante falhas ou interrupções externas.

DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO

A tolerância entre as partes não implica renúncia de direitos.
Se qualquer cláusula for considerada nula, as demais permanecem em vigor.
Se houver dúvidas, o Cliente deve sempre ler a descrição técnica dos produtos antes da compra.
As operações da plataforma não são consideradas de risco especial e a responsabilidade civil seguirá as leis aplicáveis.
Notificações legais devem ser enviadas para:
Ana L F Piedade Ltda
Praia do Zumbi, 28 sala 214 — Rio de Janeiro – RJ
CNPJ: 59.564.581/0001-37